Rio Grande do Sul busca projetos para criação de loteria estadual

A informação foi publicada pelo Diário Oficial do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (12). O edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI), foi publicado na última sexta-feira (09), pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ). Os interessados têm um prazo de até 120 dias para enviar a Separ os estudos para a criação de uma loteria estadual. O objetivo do Governo do Rio Grande do Sul é buscar na iniciativa privada, parceiros para implementação da loteria estadual.

A publicação final da concessão da Loteria Estadual está prevista para o primeiro semestre de 2024.

“Uma ação como essa abre novas possibilidades de recursos para diversas políticas sociais, além de dinamizar a economia como um todo, a partir do surgimento de novos negócios relacionados à prestação de serviços lotéricos”, declarou Pedro Capeluppi, titular da Separ.

Segundo informações do edital publicado pela Separ, o objetivo é a implantação e operação dos serviços lotéricos no Estado do Rio Grande do Sul, abrangendo os possíveis modelos de delegação à iniciativa privada.

O Projeto da loteria estadual prevê resultados nas seguintes áreas:

• novos recursos livres no Tesouro do Estado para financiamento da seguridade social e demais áreas sociais relevantes;
  
• regulamentação e combate às apostas ilegais;
  
• recursos oriundos de possível outorga onerosa;
  
• geração de novos empregos;
  
• dinamização da economia;
  
• e contribuição para o surgimento de novos negócios relacionados à prestação de serviços lotéricos.
  

O Governo Estadual espera com o projeto, o potencial de arrecadação do mercado de loterias e seu papel como financiador de políticas sociais, o que torna necessária a discussão acerca das modalidades lotéricas, dos aspectos regulatórios e jurídicos que promovam os benefícios sociais e econômicos relevantes, além da mitigação dos riscos inerentes ao atual movimento de loterias e jogos.

Prazo:

Segundo o edital, as empresas têm 30 dias para manifestarem interesse e 120 dias para entregarem os estudos. Em seguida, os documentos serão analisados pelos técnicos do governo. Antes da publicação final da concessão, prevista para o primeiro semestre de 2024, a Separ irá realizar consulta e audiência públicas.

Acesse o edital no site do Governo do Rio Grande do Sul, estado.rs.gov.br