O encerramento de 2023 na Paraíba é marcado por uma preocupante incidência de fraudes na cota de gênero, oriundas das eleições municipais de 2020. Desde então, 105 vereadores em 31 cidades foram destituídos de seus cargos devido à utilização de candidaturas fictícias, conhecidas como “laranjas”, estratégia adotada por alguns partidos para contornar as regras eleitorais.
Além dos vereadores, três deputados também perderam seus mandatos devido ao descumprimento da cota de gênero nas eleições de 2018. Essa onda de cassações representa uma significativa parcela, equivalente a 4,7%, de todas as cadeiras disponíveis nos legislativos municipais do Estado, considerando que foram eleitos 2.207 vereadores em 2020.
Em alguns casos, a magnitude das fraudes foi tão expressiva que mais de 50% dos votos foram anulados, exigindo a realização de novas eleições em municípios como Monte Horebe. Um exemplo notável é o processo julgado em Campina Grande, resultando na cassação de quatro vereadores.
Lista de cidades e vereadores cassados
Tavares – União – 2 vereadores
São José de Piranhas – PV – 1 vereador
Lastro – Avante – 4 vereadores
Zabelê – MDB – 2 vereadores
Monte Horebe – MDB – 9 vereadores
Nazarezinho – Cidadania – 4 vereadores
Boa Ventura – Republicanos – 6 vereadores
Diamante – Republicanos – 3 vereadores
Areial – MDB – 9 vereadores
São Vicente do Seridó – Cidadania – 2 vereadores
Cubati – Cidadania – 1 vereador
Sapé – Cidadania – 2 vereadores
Teixeira -Republicanos – 3 vereadores
São José dos Ramos – PT – 1 vereador
Piancó – União – 2 vereadores
Cacimbas – PSB – 4 vereadores
São João do Rio do Peixe – PTB – 2 vereadores
Caiçara – 2 vereadores
Santa Rita – Pros/PL/Avante/União – 5 vereadores
Mãe D´Água – Republicanos – 6 vereadores
São Bento – Pros – 1 vereador
São José dos Cordeiros – PC do B – 3 vereadores
Boqueirão – PSD/PP – 8 vereadores
Mamanguape – Patriotas – 1 vereador
Os dados fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) destacam a necessidade de conscientização. As fraudes eleitorais são inaceitáveis e representam uma ameaça à democracia.
A participação efetiva das mulheres na arena política não deve ser apenas um direito, mas um dever incontestável dos partidos políticos. A transparência e integridade nas eleições são fundamentais para preservar a confiança do público no sistema democrático e garantir que os representantes eleitos reflitam verdadeiramente a vontade popular.