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Os deputados federais e senadores encerraram suas atividades parlamentares no último sábado (23), iniciando um recesso que se estenderá até o dia 1º de fevereiro de 2024, marcando o segundo período de “férias” do Legislativo, conforme previsto pela Constituição, totalizando 55 dias anuais. Este período de pausa não significa, necessariamente, um descanso, já que muitos parlamentares aproveitam para fortalecer os laços com suas bases eleitorais, apesar de estarem fisicamente afastados da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Durante as “férias de verão” do Congresso, uma comissão composta por sete senadores e 16 deputados assume a responsabilidade de representar ambas as Casas, fiscalizar o Poder Executivo, lidar com questões urgentes e preservar as prerrogativas e competências do Legislativo. Em situações excepcionais, o recesso pode ser interrompido para a avaliação de projetos importantes para o país, sendo que a virtualidade tem sido uma opção viável, especialmente devido aos mecanismos adotados durante a pandemia de covid-19.
Até o momento, poucos compromissos foram agendados para 2024 nas duas Casas. Na Câmara dos Deputados, destaca-se o evento em 7 de fevereiro, quando serão lançadas frentes parlamentares relacionadas à Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação; Odontologia; Apoio ao Empreendedorismo; Jovem Aprendiz e Administração.
Por sua vez, o Senado tem quatro eventos marcados, com destaque para as comemorações dos 200 anos de fundação da Casa em 25 de março, um ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil em 15 de abril, e a celebração dos 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino em outubro.