O município de Massaranduba, localizado no Agreste do estado, enfrenta movimentações políticas significativas no início de 2024 devido a uma eleição suplementar em curso. Essa situação ocorre após a cassação, em setembro do ano passado, do prefeito Paulo Fracinette e do vice Tiago Itamar pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A condenação foi relacionada à captação ilícita de votos durante as eleições de 2020, envolvendo promessas de pagamento em troca de votos.
As eleições suplementares foram marcadas para 3 de março de 2024, e a cidade também passará por um novo pleito em outubro, conforme o calendário eleitoral nacional. Até sexta-feira (05), os partidos têm o prazo para escolher seus candidatos a prefeito e vice que disputarão a vaga.
O processo eleitoral impõe regras e prazos rigorosos. Os partidos elegíveis devem ter registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito e possuir órgãos de direção no município de acordo com o estatuto.
O calendário eleitoral detalha os procedimentos, incluindo a nomeação de pessoas para compor a Junta Eleitoral, a realização de convenções, e as restrições às emissoras de rádio e televisão. Destaca-se que a propaganda eleitoral será permitida a partir de 16 de janeiro de 2024, com diferentes fases, como comícios e debates, sendo regulamentadas até o dia da eleição.
A data da eleição, marcada para 3 de março de 2024, inclui verificações e instalação de seções, emissão da “zerésima”, início e encerramento da votação, seguidos pela apuração e totalização dos resultados. O resultado final deve ser divulgado pelo Juiz Eleitoral até 4 de março de 2024.
O cronograma se estende até maio de 2024, abrangendo prazos para prestação de contas, justificativas de ausência de votação, julgamento de contas e diplomação dos eleitos. Para manter a transparência, os candidatos e partidos devem encaminhar suas prestações de contas até 2 de abril de 2024.