O governador João Azevêdo anunciou uma série de iniciativas e políticas públicas destinadas à cultura durante o ano de 2024, em uma solenidade marcada para esta terça-feira (20), às 10h, no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Estes esforços representam um investimento público de mais de R$ 50 milhões, incluindo editais, prêmios, parcerias e fomentos em diversas áreas culturais. Este compromisso reafirma os compromissos do Governo da Paraíba com o setor.
Entre as ações destacadas está a regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que disponibilizará aproximadamente R$ 36 milhões para diversas manifestações culturais, distribuídas de forma equitativa pelos 12 regionais de cultura da Paraíba. Além disso, será lançado o edital “Prêmio Paraíba Junina”, com um investimento inicial de R$ 2,4 milhões, provenientes da Pnab.
Será lançado o ICMS Cultural 2024, oferecendo R$ 3,8 milhões para eventos culturais por meio de um programa de fiscal autorizado. Uma novidade é o ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024, com foco na restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, com um investimento de R$ 10 milhões.
O Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima) oferecerá 392 vagas para jovens em 17 polos distribuídos em 14 municípios paraibanos, envolvendo ensino e aprimoramento de habilidades musicais.
Além disso, será estabelecida uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com um investimento de R$ 264 mil. Também serão reservados os 22 birôs criativos espalhados pelo estado, que fornecerão assistência aos proponentes específicos nos editais de 2024.
Nesta terça-feira, também ocorrerá a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB), que desempenharão um papel importante na definição das políticas culturais do estado durante o biênio 2024/2026. Este conselho, composto por representantes do governo estadual e da sociedade civil, tem sido fundamental para os debates e deliberações sobre cultura na Paraíba, com reuniões regulares realizadas de forma itinerante em várias cidades do estado.