Nesta segunda-feira (4), a Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu uma decisão crucial, determinando que o ex-presidente Donald Trump pode participar das próximas eleições presidenciais do país, agendadas para novembro deste ano. Esta determinação mantém Trump elegível como pré-candidato pelo Partido Republicano, posição que ele atualmente ocupa como favorito dentro da sigla. O anúncio ocorre na véspera da Superterça, um evento eleitoral onde 15 estados e um território dos Estados Unidos realizam suas prévias simultaneamente.
A decisão da Suprema Corte surgiu em resposta a uma questão específica levantada pelo estado do Colorado, mas tem implicações que se estendem a todos os estados que contestaram a inclusão de Trump nas urnas, garantindo, assim, sua presença em todo o país. O caso se originou de uma disputa legal sobre se Trump violou um artigo da Constituição dos EUA, levantada pela Justiça do estado do Colorado, alegando que sua participação em eventos que culminaram na invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, o desqualificaria para concorrer.
A Suprema Corte, composta majoritariamente por juízes conservadores, deliberou que cabe ao Congresso dos Estados Unidos, e não aos estados individualmente, a determinação da elegibilidade de candidatos para as eleições. Esta decisão enfatiza que a questão de elegibilidade de Trump não pode ser decidida de maneira fragmentada pelos estados, mas sim por uma autoridade federal.
O presidente do tribunal, o juiz conservador John Roberts, expressou preocupação com as possíveis implicações de uma decisão contrária, argumentando que poderia desencadear uma série de desqualificações de candidatos em todo o país, dependendo de interpretações locais e partidárias.
Este caso tem origem no conturbado período eleitoral de 2020, quando Trump se recusou a aceitar sua derrota para Joe Biden. Os eventos de 6 de janeiro de 2021, com a invasão do Capitólio, geraram controvérsia adicional sobre a elegibilidade de Trump, levando a múltiplos processos judiciais em diferentes estados. A decisão da Suprema Corte tem consequências significativas não apenas para a candidatura de Trump, mas também para a interpretação e aplicação da Constituição dos Estados Unidos em relação à elegibilidade presidencial.