A disputa entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma destaque com o reinício do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Sob a liderança do presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, a análise foi agendada para esta quarta-feira (6/3), desencadeando uma reação imediata do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que promete tomar medidas conforme o desfecho do julgamento.
O tema está em pauta no STF desde 2015, sem que o Senado tenha promulgado uma lei sobre o assunto durante esse período. Em 2023, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, decidiu abordar a questão, provocando uma resposta direta do Senado, que, sob a liderança de Pacheco, apresentou uma proposta de emenda à Constituição em reação ao avanço do processo no tribunal.
Após uma extensa discussão, o julgamento apresentou um placar de 5 votos a 1 a favor da descriminalização da maconha e 6 votos a favor do estabelecimento de uma quantidade mínima de droga que diferencie um usuário de maconha de um traficante. No entanto, o processo foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Após sua análise, Mendonça devolveu a ação em dezembro, e agora Barroso colocou novamente o julgamento em pauta, desencadeando uma nova reação por parte de Pacheco.
A tensão entre o Senado e o STF reflete a sensibilidade do assunto e a disputa pelo controle do processo legislativo em torno da descriminalização do porte de drogas. O desfecho desse embate continuará a ser observado de perto, dada a relevância e o impacto que terá sobre a legislação e a política nacional.