Mais uma derrota; Ministro suspende empréstimo a prefeitura de Campina Grande no valor de 52 milhões de dólares

Mais uma derrota, o Ministério da Fazenda tomou a decisão de suspender o processo relacionado ao empréstimo de 52 milhões de dólares solicitado pela Prefeitura de Campina Grande ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fontplata). Essa medida foi motivada pelo fato de que alguns dos documentos fornecidos pela administração municipal não estavam em conformidade com os requisitos estipulados na Resolução do Senado Federal (RSF).

Para que o processo possa prosseguir, é necessário que a Prefeitura apresente a certidão do Tribunal de Contas do Estado contendo os dados atualizados do último Relatório de Gestão Fiscal exigido.

No dia 29 de fevereiro, os vereadores de oposição em Campina Grande, Pimentel Filho, Eva Gouveia, Jô Oliveira e Anderson Pila, estiveram no Ministério da Fazenda para discutir essa situação.

Bruno

Além da suspensão determinada pela Fazenda, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aceitou uma denúncia apresentada pelo vereador Pimentel Filho relacionada à operação financeira em questão, assim como à demissão em massa de servidores ocorrida em setembro do ano anterior. Essas demissões foram realizadas como uma medida temporária para ajustar as contas do Município às exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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