Na manhã de terça-feira, 12 de março, a Polícia Federal deu início à Operação Rádio Legal na Paraíba, com o propósito de investigar a exploração clandestina de serviços de radiodifusão que vinha interferindo nos sinais de comunicação, inclusive os utilizados por aeronaves.
O pontapé inicial para essa operação ocorreu após uma denúncia da ANATEL sobre uma estação de rádio clandestina operando em Montadas, PB, com uma potência muito acima do permitido pela legislação vigente. O responsável pela operação já havia sido autuado pela ANATEL em cinco ocasiões anteriores e contava com o apoio de comerciantes locais para manter suas atividades ilícitas.
Além de identificar e responsabilizar os responsáveis diretos pela operação ilegal, a operação busca também responsabilizar aqueles que fornecem apoio financeiro, já que a atividade era comercializada de forma irregular.
O indivíduo sob investigação enfrentará acusações por explorar irregularmente serviços de telecomunicação, crime cuja pena pode chegar a até quatro anos de prisão.
Essa operação reflete a seriedade das autoridades em coibir atividades ilegais que interferem nas comunicações e comprometem a segurança, evidenciando o compromisso com a aplicação da lei e a proteção dos cidadãos e das operações aéreas na região.