O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná está programado para começar o julgamento do processo de cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) nesta segunda-feira (1º). A sessão, marcada para as 14h, será exclusivamente dedicada à discussão da ação judicial contra o ex-juiz da Lava Jato. Não há outros processos agendados para esta data. Caso necessário, foram reservados mais dois dias, 3 e 8 de abril, para lidar com o assunto.
A ação judicial, liderada pelo PT e pelo PL, alega que Moro fez gastos excessivos durante a pré-campanha eleitoral, uma acusação negada por sua defesa. O juiz Luciano Falavinha, relator do caso, iniciará a análise durante o julgamento desta segunda-feira, revelando sua posição, ainda não divulgada. Se os demais magistrados precisarem de mais tempo para avaliar o parecer do relator, podem solicitar uma prorrogação (pedido de vista), adiando a votação. O presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson, espera concluir a votação dentro das três sessões programadas.
Além do presidente e do relator, os juízes Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Julio Jacob Junior, José Rodrigo Sade e Claudia Cristina Cristofani participarão do julgamento, assim como o representante do Ministério Público, procurador Marcelo Godoy, que manifestou apoio à cassação de Moro, mas também discordou das representações dos partidos.
O voto do relator Luciano Falavinha, com cerca de 200 páginas, indica uma tendência pela cassação do mandato de Moro, segundo fontes próximas ao julgamento no TRE do Paraná. Entre os desembargadores, há votos certos contra Moro de Sigurd Bengtsson, Rodrigo Sade e Júlio Jacob, enquanto Luiz Panza, Guilherme Denz e o próprio relator estariam a favor da manutenção de Moro no Senado, com Anderson Fogaça sendo o ponto de equilíbrio.
Sérgio Moro é réu desde o início de 2023, acusado de abuso de poder econômico, caixa 2, contratos ilegais e uso indevido de meios de comunicação. Mesmo em caso de cassação, Moro não perderá imediatamente o mandato, pois ainda há possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).