Os eleitores têm até 8 de maio para regularizar quaisquer pendências com a Justiça Eleitoral em relação ao título de eleitor, para participar das Eleições de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu esse prazo para o primeiro e, onde necessário, segundo turno, marcados para 6 e 26 de outubro, respectivamente. Para aqueles com título suspenso ou cancelado, é fundamental entender como regularizá-lo.
A Justiça Eleitoral detalha os requisitos a serem cumpridos para que os eleitores com pendências possam votar após regularizar seu título. Existem várias formas de regularização, e o Jornal da Paraíba apresentou um guia passo a passo para ajudar nesse processo.
Para verificar se há problemas ou pendências com o título de eleitor, é necessário consultar o título eleitoral antes. O TSE fornece instruções claras sobre como realizar essa verificação por meio do portal do TSE. Caso haja pendências, os eleitores têm até 8 de maio para regularizar seu título, pois após essa data o cadastro eleitoral será encerrado para inscrições e outras operações.
As formas de regularização variam dependendo da situação do título. Para títulos cancelados, os eleitores devem seguir um processo específico, acessando o portal do TSE e preenchendo um formulário online. Eles devem acompanhar o processo utilizando o número do protocolo fornecido.
No caso de títulos suspensos, os eleitores precisam apresentar um documento que comprove o restabelecimento dos direitos políticos, como decisões judiciais ou comprovantes de reservista. Em seguida, devem dirigir-se a um cartório eleitoral para regularizar sua situação.
Para solicitar o título de eleitor pela primeira vez ou transferi-lo para outro município, os eleitores podem fazê-lo online, seguindo as instruções do autoatendimento do TSE. Além disso, até 8 de maio, é possível emitir a segunda via do título eleitoral também pela internet, seguindo as orientações disponíveis no site do TSE.
Portanto, é essencial que os eleitores estejam cientes dos prazos e procedimentos para regularizar seus títulos eleitorais e garantir seu direito de votar nas Eleições de 2024.