Os deputados estaduais da Paraíba decidiram por unanimidade, nesta terça-feira (04/06), revogar a Lei 11.711/2020, que proibia fogueiras em áreas urbanas durante os festejos juninos. Essa proibição estava em vigor desde o início da pandemia de Covid-19, devido ao impacto negativo na saúde respiratória. Durante a pandemia, a queima de fogueiras em áreas urbanas foi considerada um risco adicional para a população, especialmente para aqueles com problemas respiratórios ou que haviam contraído o vírus. A fumaça das fogueiras pode agravar condições como asma, bronquite e outras doenças pulmonares, o que justificou a implementação da lei naquela época.
A revogação da lei aconteceu durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, um período em que a Paraíba registrou um aumento de 106,5% no desmatamento em 2023. Esse aumento no desmatamento é preocupante, pois contribui para a degradação ambiental e a perda de biodiversidade, além de aumentar as emissões de gases de efeito estufa. A questão do desmatamento é uma preocupação crescente, já que a destruição das florestas pode ter impactos duradouros no ecossistema e no clima local.
Além das questões ambientais, a Paraíba enfrenta uma situação de emergência em saúde pública devido ao aumento significativo de casos de doenças respiratórias graves, com um crescimento de 342,14% em relação ao ano anterior. Esse aumento alarmante é atribuído a vários fatores, incluindo a poluição do ar, mudanças climáticas e a presença de doenças sazonais. O sistema de saúde está sobrecarregado, e os profissionais de saúde estão em alerta máximo para atender à crescente demanda por tratamento de problemas respiratórios.
A decisão de revogar a lei de proibição de fogueiras foi recebida com reações mistas pela população. Muitos estão ansiosos para retomar as tradicionais celebrações juninas, que são uma parte importante da cultura e da identidade da Paraíba. As fogueiras e os fogos de artifício são elementos centrais dessas festas, trazendo alegria e união para as comunidades.
No entanto, há também preocupação entre os especialistas em saúde e meio ambiente. Eles alertam que, apesar do desejo de celebrar, é crucial considerar os impactos potenciais na saúde pública e no meio ambiente. A fumaça das fogueiras pode agravar os problemas respiratórios em um momento já crítico, e o aumento do desmatamento precisa ser abordado com seriedade para proteger o futuro do ecossistema local. A decisão final dos deputados reflete um equilíbrio difícil entre manter as tradições culturais e cuidar da saúde e do meio ambiente.