A partir deste sábado (20), partidos políticos e federações podem realizar convenções para oficializar a escolha de seus candidatos a prefeito e vereador para a eleição de outubro. O prazo para essas reuniões vai até 5 de agosto.
As convenções são essenciais para que as legendas e federações possam lançar candidatos nas eleições. Além disso, são uma condição necessária para que um candidato tenha seu registro validado pela Justiça Eleitoral, permitindo-lhe concorrer oficialmente.
Este ano, 29 partidos políticos e 3 federações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a realizar essas convenções. As datas e os formatos desses eventos são definidos por cada agremiação.
No Brasil, é obrigatório que uma pessoa esteja filiada a um partido e tenha sido escolhida em convenção para disputar um cargo eletivo. As convenções decidem quem serão os candidatos a prefeito e vereador de cada sigla nas eleições de outubro.
Cada partido ou federação tem autonomia para estabelecer suas regras internas de escolha de candidatos. No entanto, no caso dos candidatos a vereador, os partidos precisam cumprir a cota de gênero, que determina percentuais mínimos de 30% e máximos de 70% de candidaturas de homens e mulheres.
As convenções são momentos importantes no calendário eleitoral, pois garantem a organização e a formalização das candidaturas, permitindo que os partidos apresentem seus representantes de forma oficial e cumpram os requisitos legais estabelecidos pela Justiça Eleitoral.